Recurso Especial 5037412-72.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 77.144,11

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17a Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERALDO DA SILVA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:13

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

01/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 608446/2024

22/07/2024, 17:21

Protocolizada Petição 608446/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2024

22/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 14:35

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2024, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

Acórdão

•20/06/2024, 17:10

Decisão

•20/06/2024, 17:10

Decisão

•20/06/2024, 17:10

Decisão

•20/06/2024, 17:10

Decisão

•20/06/2024, 17:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/06/2024, 17:10

Certidão

•20/06/2024, 17:10

Acórdão

•20/06/2024, 17:10

Outros documentos

•20/06/2024, 17:10

Acórdão

•20/06/2024, 17:09

Outros documentos

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Acórdão

•20/06/2024, 17:09

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

Acórdão

•20/06/2024, 17:10

Decisão

•20/06/2024, 17:10

Decisão

•20/06/2024, 17:10

Decisão

•20/06/2024, 17:10

Decisão

•20/06/2024, 17:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/06/2024, 17:10

Certidão

•20/06/2024, 17:10

Acórdão

•20/06/2024, 17:10

Outros documentos

•20/06/2024, 17:10

Acórdão

•20/06/2024, 17:09

Outros documentos

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Acórdão

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Acórdão

•20/06/2024, 17:09

Outros documentos

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Acórdão

•20/06/2024, 17:09

Certidão

•20/06/2024, 17:09

Sentença

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09

Decisão

•20/06/2024, 17:09