Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015656-12.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 61.601,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado

16/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/11/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/11/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112860-87.2023.4.04.9445/TRF (LEOPOLDO SILVEIRA DE AZEVEDO)

25/10/2023, 14:28

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado

16/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 13:44

15/11/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/11/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112860-87.2023.4.04.9445/TRF (LEOPOLDO SILVEIRA DE AZEVEDO)

25/10/2023, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112861-72.2023.4.04.9445/TRF (PINHEIRO & MILANI ADVOGADOS)

25/10/2023, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/09/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710073485 processada no TRF4 com o no. 51128617220234049445/TRF (PINHEIRO & MILANI ADVOGADOS)

23/09/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710073485 processada no TRF4 com o no. 51128608720234049445/TRF (LEOPOLDO SILVEIRA DE AZEVEDO)

23/09/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710073485 processada no TRF4 com o no. 51128608720234049445/TRF (PINHEIRO & MILANI ADVOGADOS)

23/09/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710073485

21/09/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/09/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/09/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/09/2023, 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710073485

15/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/09/2023, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:28

Juntada de Petição

06/07/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/05/2023, 16:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50156561220194047108

22/05/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOPOLDO SILVEIRA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015656-12.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOPOLDO SILVEIRA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015656-12.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

21/07/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/07/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/07/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/06/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/06/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 10:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

17/06/2021, 09:04

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 08:54

Juntado(a)

03/12/2020, 20:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2020, 09:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50523982020194040000/TRF

01/12/2020, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/10/2020, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2020, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50523982020194040000/TRF

27/10/2020, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/09/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/07/2020, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/06/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/06/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 08:15

Determinada a intimação

18/06/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2020, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2020, 17:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2019, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2019, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/12/2019, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/12/2019, 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 16:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50523982020194040000/TRF

16/12/2019, 09:05

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50523982020194040000/TRF

12/12/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 11:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/11/2019, 05:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 13:52

Juntado(a)

14/11/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 15:56

Juntado(a)

11/09/2019, 15:15

Juntado(a)

14/08/2019, 19:42

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 10:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:58

SENTENÇA

•17/06/2021, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 05:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:56

SENTENÇA

•11/09/2019, 15:15