Embargos à Execução 5062106-76.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.916,86

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MIGUEL GOULART DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/12/2025, 13:49

Juntada de Petição

05/12/2025, 02:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

25/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5134084-13.2025.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2025, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5134084-13.2025.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2025, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710087957 processada no TRF4 com o no. 51340841320254049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/10/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710087957

26/10/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/10/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/09/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/12/2025, 13:49

Juntada de Petição

05/12/2025, 02:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2016, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2015, 22:01

27/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

25/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5134084-13.2025.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2025, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5134084-13.2025.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2025, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710087957 processada no TRF4 com o no. 51340841320254049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/10/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710087957

26/10/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/10/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/09/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2025, 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710087957

19/09/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 21:54

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

21/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 11:50

Decisão final em incidente indeferido

20/08/2025, 11:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023542-28.2015.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

04/07/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/05/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/05/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA20

16/05/2025, 18:25

Remetidos os Autos - RSPOA20 -> RSPOADCJ

14/05/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:51

Determinada a intimação

27/02/2025, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2024, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50621067620154047100/TRF

22/10/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MIGUEL GOULART DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062106-76.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1467) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

16/12/2016, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/11/2016, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/10/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2016, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/09/2016, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/09/2016, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/09/2016, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/09/2016, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2016, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2016, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2016, 20:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/07/2016, 20:18

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2016, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/06/2016, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2016, 11:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 15:41

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA20

16/03/2016, 17:04

Remessa Interna - RSPOA20 -> RSPOANCJ

25/01/2016, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2015, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2015, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/11/2015, 22:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2015, 13:12

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50235422820154047100

07/10/2015, 14:18