Apelação Cível 5010830-72.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2016

Valor da Causa

R$ 83.948,88

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

VANDERLEI DIAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

NILSON ROBERTO SCHWENGBER

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

13/06/2023, 17:42

Transitado em Julgado

13/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

31/05/2023, 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/05/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 259

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 15:37

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

13/06/2023, 17:42

Transitado em Julgado

13/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 18:27

02/06/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

31/05/2023, 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/05/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 259

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 20:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

24/04/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/04/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/04/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/03/2023, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 151

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

22/04/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

22/03/2022, 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

22/03/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 349

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 18:25

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

17/07/2019, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

17/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/05/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/05/2019, 13:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/05/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 17:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

23/05/2019, 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

23/05/2019, 16:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TA para GAB54)

23/06/2017, 12:02

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB54 para GAB5TA) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 11:39

Recebimento

28/06/2016, 15:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/06/2016, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 20:01

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 11:03

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:57

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 16:01