Apelação Cível 5010830-72.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

VANDERLEI DIAS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:42

Trânsito em julgado

13/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:55

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 19:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010830-72.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:46

Confirmada

25/04/2023, 11:06

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:42

Trânsito em julgado

13/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:55

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:59

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 19:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010830-72.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:46

Confirmada

25/04/2023, 11:06

Expedida/certificada

24/04/2023, 20:01

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:07

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 11:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010830-72.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:51

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:15

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:12

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Confirmada

24/02/2022, 17:01

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:01

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 11:57

Sentença confirmada em parte

22/02/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010830-72.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 18:25

Remessa

17/07/2019, 17:15

Decurso de Prazo

17/07/2019, 01:02

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 16:29

Confirmada

30/05/2019, 13:52

Expedida/certificada

23/05/2019, 17:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/05/2019, 17:11

Remessa

23/05/2019, 16:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 12:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2016, 11:39

Recebimento

28/06/2016, 15:48

Distribuição (sorteio)

28/06/2016, 14:53

80

•10/03/2023, 00:00

•04/02/2022, 00:00