Procedimento Comum Cível 5006323-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

JOSE CARLOS FEIJO DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/06/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 07:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 11:44

Determinado o Arquivamento

20/06/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:42

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/06/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 07:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 19:25

24/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 11:44

Determinado o Arquivamento

20/06/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

31/05/2024, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50063238920214047100/TRF

16/02/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS FEIJO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006323-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 954) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

10/02/2021, 21:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/02/2021, 21:24