Procedimento Comum Cível 5006323-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOSE CARLOS FEIJO DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Autor

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 07:38

Publicação

24/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006323-89.2021.4.04.7100/RS AUTOR: JOSE CARLOS FEIJO DUARTE ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) DESPACHO/DECISÃO Ante a inexistência de valores a executar, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:44

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:44

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/06/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:58

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:23

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:42

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:42

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 07:38

Publicação

24/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006323-89.2021.4.04.7100/RS AUTOR: JOSE CARLOS FEIJO DUARTE ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) DESPACHO/DECISÃO Ante a inexistência de valores a executar, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:44

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:44

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/06/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:58

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:23

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:42

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:02

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:55

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:18

Recebimento

16/02/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS FEIJO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006323-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS FEIJO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006323-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 954) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE CARLOS FEIJO DUARTE ADVOGADO: Daisson Silva Portanova APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006323-89.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50063238920214047100/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2021, 21:24

Recebimento

10/02/2021, 21:24

•30/09/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00

•27/07/2021, 00:00