Recurso Especial 5010196-42.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VANDERLEI SILVEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 16/08/2023

14/09/2023, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 571252/2023 - DESIS

28/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:19

Homologada a Desistência do Recurso

26/06/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571252 - DESIS no REsp 2076185 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023, 08:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023, 08:02

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 571252/2023

15/06/2023, 08:52

Protocolizada Petição 571252/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/06/2023

14/06/2023, 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/05/2023, 17:41

Documentos

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Todos os documentos(22)

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