Apelação Cível 5048660-69.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 91.048,54

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ADRIANE DENISE CERRI

OAB/RS 096386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

13/02/2026, 17:36

Transitado em Julgado

13/02/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/12/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/12/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

18/12/2025, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2025, 15:26

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

13/02/2026, 17:36

Transitado em Julgado

13/02/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 15:55

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 15:26

22/12/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/12/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

18/12/2025, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2025, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 16:00</b>

28/11/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1952

27/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

28/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 02:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

17/10/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/10/2025, 12:18

Juntada de Petição

03/10/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/09/2025, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2025, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

25/08/2025, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 12:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/08/2025, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 16:00</b>

04/08/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1008

01/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2025, 14:27

Recebidos os autos - RSPOA17 -> TRF4

17/06/2025, 13:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/06/2025, 13:38

Transitado em Julgado

28/03/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

28/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 369

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 18:25

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

11/11/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2020, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2020, 13:35

Decisão interlocutória

27/10/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2020, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

26/10/2020, 23:24

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2025, 02:04

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 12:31

EXTRATO DE ATA

•22/08/2025, 20:01

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:59

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 23:24