Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005105-33.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.020,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3a Vara Federal de Gravatai 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ITACIR BORGES NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/06/2025, 04:00

Juntada de Petição

15/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

13/06/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 235

04/06/2025, 14:32

Juntada de Petição

04/06/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

21/05/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:17

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 228

08/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

08/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

07/05/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

06/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(240)

Juntada de Petição

15/06/2025, 04:00

Juntada de Petição

15/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

13/06/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 235

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:05

SENTENÇA

•24/04/2023, 14:15

04/06/2025, 14:32

Juntada de Petição

04/06/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

21/05/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:17

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 228

08/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

08/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

07/05/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

06/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 03:14

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 221

25/04/2025, 18:27

Juntada de Petição

25/04/2025, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5042300-52.2025.4.04.9445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/04/2025, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5042301-37.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2025, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5042299-67.2025.4.04.9445/TRF (ITACIR BORGES NUNES)

25/04/2025, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/04/2025, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014573 processada no TRF4 com o no. 50423005220254049445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014573 processada no TRF4 com o no. 50423013720254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014573 processada no TRF4 com o no. 50422996720254049445/TRF (ITACIR BORGES NUNES)

01/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014573 processada no TRF4 com o no. 50422996720254049445/TRF (ANA MARIA NEVES DA SILVA SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2025, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710014573

14/03/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

27/02/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

27/02/2025, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

24/02/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

24/02/2025, 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710014573

24/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/02/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/02/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

21/02/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/02/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

11/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/02/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/02/2025 15:36:53)

05/02/2025, 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/02/2025, 12:30

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/12/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/12/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/11/2024, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

28/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/08/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/05/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/04/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/03/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 17:05

Determinada a intimação

22/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 12:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50051053320164047122/TRF

29/01/2024, 20:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

27/06/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/06/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

22/05/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/05/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023, 14:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150

24/04/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/04/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 14:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2023, 14:59

Juntado(a)

12/04/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

31/01/2023, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/11/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/11/2022, 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/11/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/11/2022, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

18/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/10/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/10/2022, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/10/2022, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/10/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

08/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/09/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

15/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/08/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/08/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/08/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/07/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/07/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/07/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:09

Determinada a intimação

04/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/06/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/06/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/06/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/05/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/05/2022, 08:36

Determinada a intimação

13/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 18:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50051053320164047122

27/02/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITACIR BORGES NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005105-33.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

05/11/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

31/10/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/10/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/10/2018, 22:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

04/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/09/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

26/09/2018, 15:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/09/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2018, 16:30

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2018, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/08/2018, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

15/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

09/07/2018, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/07/2018, 10:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2018, 17:06

Juntada de Petição

14/06/2018, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

14/06/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

06/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

26/04/2018, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2018, 12:36

Despacho/Decisão - de Expediente

25/04/2018, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2018, 20:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2018, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/03/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/02/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

08/12/2017, 23:59

Ato Ordinatório

28/11/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/11/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

28/11/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2017, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2017, 17:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

12/10/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/10/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2017, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2017, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/09/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

18/08/2017, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/08/2017, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2017, 17:24

Juntada de Petição

23/06/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/06/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/06/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2017, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/06/2017, 17:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 01:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/05/2017, 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

11/05/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/05/2017, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2017, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/03/2017, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2017, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/03/2017, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2017, 18:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/02/2017, 01:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2017, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/12/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/12/2016, 11:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/12/2016, 09:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2016, 16:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/12/2016, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2016, 12:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/12/2016, 09:10

SENTENÇA

•12/04/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:14

SENTENÇA

•24/09/2018, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2018, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2017, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2017, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2017, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2016, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2016, 16:53