Apelação Cível 5022740-87.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

TEREZA MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/03/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

22/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos - VICE -> SREC

22/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

21/03/2023, 18:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

14/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

02/03/2023, 14:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/03/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

22/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos - VICE -> SREC

22/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

21/03/2023, 18:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 14:59

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 16:55

14/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

02/03/2023, 14:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Período da sessão: <b>17/02/2023 00:00 a 28/02/2023 16:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 377

07/02/2023, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 08:52

Conclusos para julgamento de retratação

18/08/2022, 15:29

Conclusos para julgamento de retratação

18/08/2022, 15:29

Conclusos para julgamento de retratação

18/08/2022, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 17:25

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

17/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/04/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/04/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/03/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/02/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/02/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO: LUCIANE ISABEL GRUTKA (OAB RS095606) ADVOGADO: LUCIA BELLINI (OAB RS093381) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022740-87.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 382

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

16/11/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/11/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/10/2021, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

22/10/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/10/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/10/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/10/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/10/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/10/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2021, 20:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/09/2021, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>23/09/2021 00:00 a 30/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 501

09/09/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2020, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/11/2020

04/11/2020, 00:30

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 08:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/11/2020

03/11/2020, 08:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CEZAR ROBERTO ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

03/11/2020, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

29/10/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

29/10/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: EDMILSO MICHELON - ADVOGADO

23/10/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: EDMILSO MICHELON - ADVOGADO

23/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18 - Movimentado por: EDMILSO MICHELON - ADVOGADO

23/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: CEZAR ROBERTO ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/10/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: EDMILSO MICHELON - ADVOGADO

22/10/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: CLAUDIO LUIZ DEWES KOLLING - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TEREZA MIRANDA DA SILVA (AUTOR)

14/10/2020, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: CLAUDIO LUIZ DEWES KOLLING - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TEREZA MIRANDA DA SILVA (AUTOR)

14/10/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

14/10/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TEREZA MIRANDA DA SILVA (AUTOR)

22/09/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/09/2020, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA - MAGISTRADO - Responsável: CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA

22/09/2020, 15:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/08/2020 09:31:25) - Movimentado por: MARIA CRISTINE LUNKES DAHMER - DIRETOR DE SECRETARIA

28/08/2020, 14:53

Autos com Juiz para Sentença - Movimentado por: MARIA CRISTINE LUNKES DAHMER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA

28/08/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: CARLOS FERNANDO CONCEICAO LUCENA - PROCURADOR

22/08/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: LUCIA BELLINI - ADVOGADO

17/08/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: LUCIA BELLINI - ADVOGADO

17/08/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Movimentado por: MICHELI DA ROSA BORDIM - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TEREZA MIRANDA DA SILVA (AUTOR)

11/08/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Movimentado por: MICHELI DA ROSA BORDIM - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/08/2020, 14:56

Juntada - Íntegra do processo - Movimentado por: MICHELI DA ROSA BORDIM - DIRETOR DE SECRETARIA

11/08/2020, 14:55

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: MICHELI DA ROSA BORDIM - DIRETOR DE SECRETARIA

11/08/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:58

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/11/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:48

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 20:16

EXTRATO DE ATA

•30/09/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 08:49

DECISÃO STJ/STF

•22/10/2020, 16:55

DECISÃO STJ/STF

•22/10/2020, 16:55

SENTENÇA

•22/09/2020, 15:22

DESPACHO

•11/08/2020, 14:55

DESPACHO

•11/08/2020, 14:55

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 14:59

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:58

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/11/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:48

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 20:16

EXTRATO DE ATA

•30/09/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 08:49

DECISÃO STJ/STF

•22/10/2020, 16:55

DECISÃO STJ/STF

•22/10/2020, 16:55

SENTENÇA

•22/09/2020, 15:22

DESPACHO

•11/08/2020, 14:55

DESPACHO

•11/08/2020, 14:55

DESPACHO

•11/08/2020, 14:55