Apelação Cível 5022740-87.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TEREZA MIRANDA DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE ISABEL GRUTKA

OAB/RS 095606·CPF·Representa: Autor

LUCIA BELLINI

OAB/RS 093381·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ISABEL GRUTKA

OAB/RS 095606·CPF·Representa: Réu

LUCIA BELLINI

OAB/RS 093381·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANE ISABEL GRUTKA

OAB/RS 095606·CPF·Representa: Autor

LUCIA BELLINI

OAB/RS 093381·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ISABEL GRUTKA

OAB/RS 095606·CPF·Representa: Réu

LUCIA BELLINI

OAB/RS 093381·CPF·Representa: Réu

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 15:26

Trânsito em julgado

22/03/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:59

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): LUCIANE ISABEL GRUTKA (OAB RS095606) ADVOGADO(A): LUCIA BELLINI (OAB RS093381) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022740-87.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 15:26

Trânsito em julgado

22/03/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 12:28

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:59

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:59

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): LUCIANE ISABEL GRUTKA (OAB RS095606) ADVOGADO(A): LUCIA BELLINI (OAB RS093381) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022740-87.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 17:25

Mero expediente

17/08/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:40

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:18

Expedida/certificada

21/03/2022, 11:01

Expedida/certificada

21/03/2022, 11:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:14

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:36

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:33

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 11:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO: LUCIANE ISABEL GRUTKA (OAB RS095606) ADVOGADO: LUCIA BELLINI (OAB RS093381) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022740-87.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 14:36

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:17

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 18:08

Remessa (outros motivos)

25/10/2021, 15:48

Conclusão (para decisão)

22/10/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:16

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 21:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:02

Confirmada

04/10/2021, 14:02

Expedida/certificada

01/10/2021, 20:28

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 20:16

Sentença desconstituída

30/09/2021, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO: LUCIANE ISABEL GRUTKA (OAB RS095606) ADVOGADO: LUCIA BELLINI (OAB RS093381) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022740-87.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 17:35

Expedida/certificada

05/11/2020, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

03/11/2020, 08:49

80

•04/02/2022, 00:00

•13/09/2021, 00:00