Recurso Especial 5001608-36.2020.4.04.7133 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 1171639/2022 - AgInt

27/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1171639 - AgInt no REsp 2041595 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 15:30

Conhecido o recurso de CLINICA MEDICA SARTORI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01171639/2022 - AgInt no REsp 2041595/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171639/2022 - AgInt no REsp 2041595/RS

10/05/2023, 17:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1171779/2022 - EDcl

24/03/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023, 19:18

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos .

22/03/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1171779 - EDcl no REsp 2041595 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1171639/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

20/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177393/2022

20/12/2022, 12:56

Protocolizada Petição 1177393/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

20/12/2022, 12:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1171639/2022 -

20/12/2022, 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/12/2022 Petição Nº 1171779/2022 -

20/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/12/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1171779/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1171779/2022

19/12/2022, 10:56

Protocolizada Petição 1171779/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2022

19/12/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1171639/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1171639/2022

19/12/2022, 10:16

Protocolizada Petição 1171639/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

19/12/2022, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:22

Não conhecido o recurso de CLINICA MEDICA SARTORI LTDA

15/12/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/12/2022, 11:18

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/12/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/11/2022, 16:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 1171639/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1171639 - AgInt no REsp 2041595 - Publicação prevista para 27/06/2023

Conhecido o recurso de CLINICA MEDICA SARTORI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01171639/2022 - AgInt no REsp 2041595/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171639/2022 - AgInt no REsp 2041595/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1171779/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos .

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1171779 - EDcl no REsp 2041595 - Publicação prevista para 24/03/2023

Todas as movimentações(36)