Apelação / Remessa Necessária 5001608-36.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 63.133,86

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA SARTORI S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02

23/08/2023, 16:55

Recebidos os autos do STJ

22/08/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:05

Recurso Especial Admitido

10/11/2022, 15:40

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

03/10/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/10/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/10/2022, 23:16

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02

23/08/2023, 16:55

Recebidos os autos do STJ

22/08/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:46

18/11/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:05

Recurso Especial Admitido

10/11/2022, 15:40

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

03/10/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/10/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/10/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/09/2022, 09:24

Negado seguimento a Recurso Especial

22/09/2022, 23:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/08/2022, 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB13 -> SREC

08/08/2022, 14:39

Recebidos os autos - RSIJI01 -> TRF4

05/08/2022, 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/08/2022, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

03/08/2022, 22:15

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

03/08/2022, 22:15

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/07/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/07/2022, 10:08

Juntada de Petição

25/07/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/07/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/07/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 368

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Juntada de Petição

01/04/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 17:51

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 23:28

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/07/2022, 10:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/07/2022, 10:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/07/2022, 10:08

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:38

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:21