Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4
23/06/2025, 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149
17/06/2025, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/06/2025, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025, 16:51
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
17/06/2025, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
16/06/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025, 17:30
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 17:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2024, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2024, 13:40
17/06/2025, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/06/2025, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025, 16:51
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
17/06/2025, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
16/06/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025, 17:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025, 17:30
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/05/2025, 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/05/2025, 12:15
Ato ordinatório praticado
12/05/2025, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/04/2025, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/03/2025, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/03/2025, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025, 08:55
Determinada a intimação
20/03/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/02/2025, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/02/2025, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/11/2024, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/08/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/07/2024, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/07/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2024, 11:56
Determinada a intimação
29/07/2024, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/06/2024, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/06/2024, 23:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCITA03F para SCITA02F)
04/06/2024, 16:12
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCITA03S para SCITA03F)
04/06/2024, 16:11
Redistribuído por sorteio - (SCITA03F para SCITA03S)
04/06/2024, 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (SCITA03S para SCITA03F)
04/06/2024, 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (SCITA03F para SCITA03S)
04/06/2024, 16:06
Declarada suspeição
04/06/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/05/2024, 10:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.
15/05/2024, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/04/2024, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/04/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024, 08:49
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 17:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/04/2024, 17:45
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
24/01/2024, 17:22
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 30/10/2023
31/10/2023, 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/10/2023, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/10/2023, 16:55
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 27/10/2023
28/10/2023, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/10/2023, 16:57
Expedição de ofício
26/10/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/10/2023, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/10/2023, 12:38
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023, 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/10/2023, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/10/2023, 11:38
Decisão interlocutória
18/10/2023, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 18:11
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
18/10/2023, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023, 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023, 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 11:45
Juntada de Petição
19/06/2023, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado
15/05/2023, 18:47
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50113315320174047208
10/05/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PALACIO DAS LAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011331-53.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50208683220184040000/TRF
13/07/2018, 14:26
Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
22/06/2018, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2018, 16:39
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50208683220184040000/TRF
04/06/2018, 16:10
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50208683220184040000/TRF
30/05/2018, 15:05
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018
17/05/2018, 14:37
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
16/05/2018, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2018, 18:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
30/04/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/11/2017, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/11/2017 até 27/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1555, de 17 de novembro de 2017, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí (necessidade de treinamento interno a ser realizado nesta Subseção em 27/11/2017).
17/11/2017, 18:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 11
10/11/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/11/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2017, 15:36
Juntada de Petição
09/11/2017, 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10