Cumprimento de sentença 5013267-69.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 110.288,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CASCATINHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CELIBERTO MOURA CANDIDO

OAB/SP 163473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/02/2025, 01:08

Transitado em Julgado

12/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/12/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/12/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024, 13:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436825-8

03/10/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2024, 17:33

Determinada a intimação

30/09/2024, 17:33

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/02/2025, 01:08

Transitado em Julgado

12/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/12/2024, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/12/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024, 13:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436825-8

03/10/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2024, 17:33

Determinada a intimação

30/09/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 19:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CASCATINHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTD <br>R$19.154,15 em 18/09/2024 (ID 072024000031324036) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86436825-8

19/09/2024, 08:33

Juntado(a)

17/09/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/08/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CASCATINHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

21/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP04

21/06/2024, 14:37

Despacho

13/06/2024, 16:30

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPCECON

13/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/04/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/12/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 17:15

Decisão interlocutória

29/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/07/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:00

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/06/2023, 17:58

Despacho

12/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50132676920194047200

23/03/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASCATINHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CELIBERTO MOURA CANDIDO (OAB SP163473) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013267-69.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

06/02/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/01/2020, 02:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/12/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/11/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/10/2019, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/10/2019, 19:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/10/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 14:50

Autos com Juiz para Sentença

26/09/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/09/2019, 01:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/09/2019, 10:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/07/2019, 13:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 13:37

Juntada de Petição

15/07/2019, 02:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

12/07/2019, 15:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 551,44 em 05/07/2019

10/07/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 13:36

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP03S para SCFLP04S)

06/06/2019, 03:10

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 03:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:24

SENTENÇA

•11/10/2019, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 13:36