Cumprimento de sentença 5013267-69.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CASCATINHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELIBERTO MOURA CANDIDO

OAB/SP 163473·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CELIBERTO MOURA CANDIDO

OAB/SP 163473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 18:26

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:08

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:07

Confirmada

17/12/2024, 14:07

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:25

Documento (Certidão)

03/10/2024, 08:36

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:33

Mero expediente

30/09/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 19:25

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:49

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 18:26

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:08

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:07

Confirmada

17/12/2024, 14:07

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:25

Documento (Certidão)

03/10/2024, 08:36

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:33

Mero expediente

30/09/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 19:25

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:49

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:03

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:47

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:53

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:02

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:43

Confirmada

05/12/2023, 08:43

Expedida/certificada

29/11/2023, 17:15

Outras Decisões

29/11/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:31

Confirmada

27/09/2023, 09:31

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 23:51

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:00

Documento (Certidão)

15/06/2023, 18:00

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 17:58

Mero expediente

12/06/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 18:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:57

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:24

Ato ordinatório

23/03/2023, 17:24

Recebimento

23/03/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASCATINHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CELIBERTO MOURA CANDIDO (OAB SP163473) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013267-69.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASCATINHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CELIBERTO MOURA CANDIDO (OAB SP163473) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013267-69.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 02:39

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 19:27

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 19:46

Expedida/certificada

11/10/2019, 14:50

Conclusão (para julgamento)

26/09/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 01:30

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2019, 14:56

Ato ordinatório

12/09/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 10:12

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

23/07/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 02:27

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 15:28

Documento (Certidão)

12/07/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 08:45

Confirmada

06/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2019, 13:36

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/06/2019, 03:10

Distribuição (sorteio)

06/06/2019, 03:10

80

•11/07/2022, 00:00