Execução Fiscal 5009893-02.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.931.264,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADOMOVEIS LTDA. E FILIAIS

CNPJ

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA MENSCH

CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO

OAB/SP 121410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PRPGO03 -> TRF4

26/06/2024, 17:41

Expedição de Termo/auto de Penhora

25/06/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/04/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/03/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/02/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:12

Despacho

28/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2024, 17:49

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PRPGO03 -> TRF4

26/06/2024, 17:41

Expedição de Termo/auto de Penhora

25/06/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/04/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:18

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13/03/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/02/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:12

Despacho

28/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2024, 17:49

Determinada a intimação

20/02/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 15:12

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50098930220204047009

20/11/2023, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014217520214047009/PR

13/02/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

09/11/2021, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/10/2021, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/10/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/10/2021, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/09/2021, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227875120214040000/TRF

04/09/2021, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/08/2021, 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227875120214040000/TRF

09/08/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 15:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/08/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/08/2021, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/07/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2021, 11:44

Determinada a intimação

01/07/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2021, 15:51

Juntada de Petição

28/06/2021, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/06/2021, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227875120214040000/TRF

15/06/2021, 18:43

Juntada de Petição

04/06/2021, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50227875120214040000/TRF

04/06/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

22/05/2021, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/05/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 10:30

Determinada a intimação

12/05/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/03/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13

25/03/2021, 20:19

Juntada de Petição

19/03/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/03/2021, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/03/2021, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 14:58

Juntada de certidão

26/02/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2021, 10:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014217520214047009

24/02/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/01/2021, 15:49

Juntada de Petição - MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (PR033150 - MARCIO RODRIGO FRIZZO)

20/01/2021, 15:33

Juntada de Petição

18/01/2021, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/12/2020, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2020, 11:07

Determinada a citação

03/12/2020, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50049365520204047009/PR

06/11/2020, 07:39

SENTENÇA

•09/08/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 08:33

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2021, 20:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/06/2021, 20:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/06/2021, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 10:30

ANEXO

•01/02/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 14:38