Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
18/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009893-02.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE