Apelação Cível 5000527-13.2019.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 73.172,05

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Londrina

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DE LIMA CABRAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

CARLOS EDUARDO DE LIMA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR 016716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB101

20/10/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/10/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2025, 09:12

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:36

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

26/09/2025, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

26/09/2025, 13:08

Despacho

26/09/2025, 13:08

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB101

20/10/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 13:08

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 13:00

03/10/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2025, 09:12

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:36

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

26/09/2025, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

26/09/2025, 13:08

Despacho

26/09/2025, 13:08

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB101

25/09/2025, 18:12

Juntada de Petição

25/09/2025, 17:05

Recebidos os autos - PRTEB01 -> TRF4

04/09/2025, 12:35

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/09/2025, 12:35

Transitado em Julgado

24/08/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTEB01

24/08/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/08/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/08/2022, 13:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 100

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 13:57

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:16