Execução Fiscal 5001886-63.2012.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2007

Valor da Causa

R$ 1.551,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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MOVEIS SAO JOSE IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

POLIMOR DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

RUBENS IMIANOSKY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

DANIEL KRIEGER

OAB/SC 019722·CPF·Representa: Réu

DAVI CESAR DA SILVA

OAB/SC 026951·CPF·Representa: Réu

SCHEILA MURITA ZINK

OAB/SC 029547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/02/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/02/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/02/2023, 20:01

Juntada de Petição

07/02/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 11:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 136

21/11/2022, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:02

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/02/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/02/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 19:26

Reportar Problema

legal

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17/02/2023, 20:01

Juntada de Petição

07/02/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 11:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 136

21/11/2022, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/10/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:19

Juntada de Petição

26/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/10/2022, 17:38

Juntada de Petição

13/10/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 19:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50018866320124047215

27/09/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBENS IMIANOSKY (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MOVEIS SAO JOSE INDUSTRIA E COMERCIO (EXECUTADO) INTERESSADO: POLIMOR DO BRASIL LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO: LUÍS HOFFMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001886-63.2012.4.04.7215/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBENS IMIANOSKY (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MOVEIS SAO JOSE INDUSTRIA E COMERCIO (EXECUTADO) INTERESSADO: POLIMOR DO BRASIL LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO: LUÍS HOFFMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001886-63.2012.4.04.7215/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

28/06/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/06/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/06/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,73 em 12/5/2021 Número de referência: 809373

15/05/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/05/2021, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:26

Juntada de Petição

11/05/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2021, 21:04

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/04/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/04/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/03/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/03/2021, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/03/2021, 14:28

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50019021720124047215

15/02/2021, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 20:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2020, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/11/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2020, 20:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBQE01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 14:08

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

28/09/2016, 16:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/09/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/09/2015, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

26/09/2015, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

10/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2015, 14:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/08/2015, 23:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLIMOR DO BRASIL LTDA. - EXCLUÍDA

28/08/2015, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2015, 16:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2015, 16:27

Juntada de Petição

31/07/2015, 11:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50241436220134040000/TRF

28/07/2015, 16:46

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/12/2014, 14:44

Despacho/Decisão - de Expediente

17/12/2014, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2014, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/12/2014, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

11/12/2014, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2014, 19:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/12/2014, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2014, 18:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/10/2014, 18:52

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50241436220134040000/TRF

06/08/2014, 14:04

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

22/07/2014, 15:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/07/2014, 03:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50241436220134040000/TRF

25/03/2014, 18:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50232325020134040000/TRF

19/02/2014, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/02/2014, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/02/2014, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

27/01/2014, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/01/2014, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2014, 14:36

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2014, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/12/2013, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/12/2013, 18:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50232325020134040000/TRF

17/12/2013, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

29/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2013, 15:42

Despacho/Decisão - de Expediente

18/11/2013, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2013, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/11/2013, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

20/10/2013, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50241436220134040000/TRF

16/10/2013, 15:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50241436220134040000/TRF

14/10/2013, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2013, 17:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLIMOR DO BRASIL LTDA. - EXCLUÍDA

10/10/2013, 17:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50232325020134040000

07/10/2013, 10:04

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50232325020134040000/TRF

03/10/2013, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/10/2013, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 40

22/09/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/09/2013, 21:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

17/09/2013, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2013, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2013, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2013, 19:24

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

11/09/2013, 21:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2013, 18:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Autos com Juiz para Sentença - 23/08/2013 17:59:02)

28/08/2013, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2013, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/07/2013, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/07/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2013, 14:09

Ato Ordinatório

04/07/2013, 17:48

Juntada de Petição

27/06/2013, 17:21

Juntado - Mandado Cumprido - SCBQE01-2013/655078

24/06/2013, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2013, 18:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCBQE01-2013/655078

17/06/2013, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/06/2013, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2013, 14:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/05/2013, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2013, 15:20

Expedido Mandado - SCBQE01-2013/655078<br/>Central de Mandados de Destino: SCBQECEMAN

22/05/2013, 10:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2013 até 24/05/2013 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

21/05/2013, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2013, 16:53

Juntada de Petição

14/05/2013, 09:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

07/05/2013, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/04/2013, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2013, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/04/2013, 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2013, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2013, 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MOVEIS SAO JOSE INDUSTRIA E COMERCIO - EXCLUÍDA

15/04/2013, 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/04/2013, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2013, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2013, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/01/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2013, 17:08

Despacho/Decisão - de Expediente

18/01/2013, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2013, 19:01

Juntada - Íntegra do processo

18/10/2012, 16:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

13/06/2012, 14:18

SENTENÇA

•15/04/2021, 21:04

SENTENÇA

•05/03/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2020, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2015, 23:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2014, 13:56

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 19:26

SENTENÇA

•15/04/2021, 21:04

SENTENÇA

•05/03/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2020, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2015, 23:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

OUTROS

•31/07/2015, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2014, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2014, 19:20

DESPACHO

•16/01/2014, 17:48

DESPACHO

•18/11/2013, 18:33

PETIÇÃO

•06/11/2013, 10:09

DECISÃO

•11/09/2013, 21:44

DESPACHO

•31/05/2013, 19:03

DESPACHO

•12/04/2013, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2013, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2012, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2012, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2012, 16:00

DESPACHO

•18/10/2012, 16:00

DESPACHO

•18/10/2012, 16:00

DESPACHO

•18/10/2012, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2012, 16:00