Apelação Cível 5003105-06.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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—

Apelação CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 68.500,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

RICARDO SANT ANNA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02

18/12/2023, 11:38

Transitado em Julgado

18/12/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2023, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Período da sessão: <b>09/10/2023 00:00 a 18/10/2023 16:00</b>

28/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 529

27/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 15:08

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02

18/12/2023, 11:38

Transitado em Julgado

18/12/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2023, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 16:12

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Período da sessão: <b>09/10/2023 00:00 a 18/10/2023 16:00</b>

28/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 529

27/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/09/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/09/2023, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2023, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Período da sessão: <b>29/08/2023 00:00 a 06/09/2023 16:00</b>

18/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 769

17/08/2023, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 12:04

Retirado de pauta

03/07/2023, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Período da sessão: <b>27/06/2023 00:00 a 05/07/2023 16:00</b>

16/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 138

15/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

13/12/2022, 06:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

14/11/2022, 19:14

Retirado de pauta

11/11/2022, 09:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Período da sessão: <b>07/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

24/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 150

21/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

12/09/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/08/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

07/08/2022, 18:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/08/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 109

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 13:38

ACÓRDÃO

•07/09/2023, 16:27

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:14

ACÓRDÃO

•07/08/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:05