Procedimento Comum Cível 5088284-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 93.996,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA ROSA MARTINS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA GRAZIELA MACHADO

OAB/RS 081253·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLA GRAZIELA MACHADO

OAB/RS 081253·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

19/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:00

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 07:57

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

25/09/2023, 14:35

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

21/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/05/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/05/2023, 11:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/05/2023

17/05/2023, 08:58

Expedição de Alvará

08/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/05/2023, 15:29

Despacho

11/04/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 17:29

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

19/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:00

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 07:57

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

25/09/2023, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2023, 18:34

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

21/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/05/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/05/2023, 11:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/05/2023

17/05/2023, 08:58

Expedição de Alvará

08/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/05/2023, 15:29

Despacho

11/04/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

13/03/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2023, 18:34

Despacho

21/02/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/01/2023, 01:02

Juntada de Petição

16/01/2023, 16:35

Juntada de Petição

16/01/2023, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS <br>R$7.248,07 em 22/12/2022 (ID 050000003572212139)

23/12/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/12/2022, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/11/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50882842320194047100

26/10/2022, 18:20

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG056526 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS)

05/10/2022, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DA ROSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CARLA GRAZIELA MACHADO (OAB RS081253) APELADO: CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR: CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5088284-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DA ROSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CARLA GRAZIELA MACHADO (OAB RS081253) APELADO: CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5088284-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 303) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

24/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/05/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/05/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/04/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/04/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/04/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 19:40

Julgado improcedente o pedido

26/04/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/02/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/01/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/12/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/12/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/12/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:54

Juntada de ofício cumprido

07/12/2021, 15:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/11/2021, 17:05

Juntada de Petição

18/11/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/11/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/11/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/11/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2021, 13:30

Audiência de Instrução designada - Local SEXTA VARA FEDERAL - 23/11/2021 15:30

07/11/2021, 13:27

Despacho

07/11/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/10/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/10/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/10/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/10/2021, 10:51

Despacho

13/10/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/09/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/09/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 19:26

Despacho

25/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/08/2021, 17:59

Juntada de Petição

24/08/2021, 16:01

Baixa Definitiva

12/03/2021, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 12:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50882842320194047100

22/02/2021, 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

30/11/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/08/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2020, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2020, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2020, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/06/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

02/06/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 17:53

Sentença sem Resolução de Mérito

01/06/2020, 17:53

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/03/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/02/2020, 23:59

Determinada a intimação

02/02/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2020, 20:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 10:44

Juntada de Petição

27/01/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/01/2020, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/01/2020, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

09/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/12/2019, 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 11:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 11:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/11/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 16:05

SENTENÇA

•26/04/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 12:49

SENTENÇA

•01/06/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2020, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 11:49