Apelação Cível 5088284-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 93.996,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA ROSA MARTINS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA GRAZIELA MACHADO

OAB/RS 081253·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

23/07/2024, 11:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/05/2023

17/05/2023, 09:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS <br>R$7.248,07 em 22/12/2022 (ID 050000003572212139)

23/12/2022, 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06

26/10/2022, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

26/10/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/10/2022, 01:02

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:35

Juntada de Petição

24/10/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/09/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:15

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

23/07/2024, 11:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/05/2023

17/05/2023, 09:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS <br>R$7.248,07 em 22/12/2022 (ID 050000003572212139)

23/12/2022, 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06

26/10/2022, 18:20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 20:12

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

26/10/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/10/2022, 01:02

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:35

Juntada de Petição

24/10/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/09/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

22/09/2022, 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/09/2022 00:00 a 21/09/2022 16:00</b>

31/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 206

30/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB44

22/08/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/08/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/08/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/08/2022, 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 303

14/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

24/06/2022, 14:28

Recebidos os autos - RSPOA06 -> TRF4

24/06/2022, 14:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/06/2022, 14:25

Transitado em Julgado

22/02/2021, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06

22/02/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/02/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2021, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

08/02/2021, 16:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/02/2021, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Data da sessão: <b>03/02/2021 10:00:00</b>

22/01/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2021 10:00</b><br>Sequencial: 596

21/01/2021, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2021, 23:36

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 16:59

ACÓRDÃO

•07/08/2022, 16:22

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 16:53

EXTRATO DE ATA

•03/02/2021, 15:27