Cumprimento de sentença 5011755-70.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

FIACAO BOTUVERA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023

11/09/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/08/2023, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:23

Despacho

03/08/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 15:47

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023

11/09/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/08/2023, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 19:13

14/08/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:23

Despacho

03/08/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 15:47

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/07/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/07/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/07/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/07/2023, 14:44

Juntada de Petição

10/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/06/2023, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 18:13

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50135313220234047205

09/06/2023, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/06/2023, 18:09

Decisão interlocutória

09/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/05/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50117557020184047205

14/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

06/10/2022, 18:06

Despacho

04/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50117557020184047205

13/09/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIAÇÃO BOTUVERÁ LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011755-70.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

20/05/2019, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/05/2019, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

09/04/2019, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/04/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/04/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/04/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2019, 17:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/03/2019

03/04/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/03/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/03/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/03/2019, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/03/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

21/03/2019, 10:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/03/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2019, 13:51

Autos com Juiz para Sentença

12/02/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2018, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/12/2018, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2018, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/12/2018, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 14:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/12/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/12/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/11/2018, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2018, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/11/2018, 19:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/09/2018, 19:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2018, 19:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2018, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2018, 14:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 657,69 em 14/09/2018

19/09/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/09/2018, 10:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2018, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2018, 18:50

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:24

OUTROS

•05/04/2019, 17:04

SENTENÇA

•20/03/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2018, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 18:59

OUTROS

•06/09/2018, 16:24

OUTROS

•06/09/2018, 16:24