Cumprimento de sentença 5005244-90.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 90.498,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

ANDRITZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE FILTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

01/06/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/05/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023, 07:42

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

01/06/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:06

03/05/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/01/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/01/2023, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2022, 04:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/12/2022, 17:16

Decisão interlocutória

07/12/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/11/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2022 14:13:01)

10/11/2022, 19:51

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50052449020174047205

12/09/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRITZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE FILTRACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005244-90.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

01/02/2018, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/01/2018, 15:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 12:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/11/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/11/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/11/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2017, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/11/2017, 15:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2017, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/09/2017, 23:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/09/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 456,71 em 18/09/2017

21/09/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/09/2017, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2017, 10:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/09/2017, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2017, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2017, 10:00

Autos com Juiz para Sentença

06/07/2017, 17:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/07/2017, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2017, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2017, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/06/2017, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2017, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/06/2017, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2017, 15:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 14:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/04/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2017, 10:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2017, 10:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/04/2017, 09:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2017, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/03/2017, 10:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/03/2017, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2017, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2017, 10:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 452,49 em 08/03/2017

23/03/2017, 18:22

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 18:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 19:53

SENTENÇA

•12/09/2017, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2017, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2017, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2017, 16:03