Embargos à Execução Fiscal 5044527-85.2019.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5044527-85.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/01/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/01/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

02/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026595-02.2010.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 48

22/11/2023, 17:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50445278520194047000

22/11/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MARGARETE ROTERMEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILSON BENINI (OAB PR026914) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA SERRO AZUL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: WILSON BENINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044527-85.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MARGARETE ROTERMEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILSON BENINI (OAB PR026914) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA SERRO AZUL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: WILSON BENINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044527-85.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MARGARETE ROTERMEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILSON BENINI (OAB PR026914) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA SERRO AZUL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: WILSON BENINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044527-85.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

01/06/2021, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/05/2021, 16:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 17:34

SENTENÇA

•10/02/2021, 15:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026595-02.2010.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50445278520194047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

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