Execução Fiscal 5021738-64.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.120,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

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RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME

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Reu

RODRIGO SALDANHA DE SOUZA

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Reu

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ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:48

Transitado em Julgado

24/10/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/10/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/09/2023

20/09/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/09/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2023, 16:20

Expedição de ofício

18/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2023, 18:21

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:48

Transitado em Julgado

24/10/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/10/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:42

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/09/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/09/2023

20/09/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/09/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2023, 16:20

Expedição de ofício

18/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2023, 18:21

Expedição de ofício

23/08/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/08/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2023, 19:15

Expedição de ofício

18/08/2023, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO SALDANHA DE SOUZA)

03/08/2023, 22:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME)

03/08/2023, 22:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

03/08/2023, 22:51

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

01/08/2023, 16:55

Decisão interlocutória

01/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/05/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/05/2023, 12:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/05/2023

25/05/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/05/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2023, 18:16

Expedição de ofício

23/05/2023, 17:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/05/2023, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA (bloqueio/penhora on line) <br>R$850,44 em 22/05/2023 (ID 072023000012566318)

23/05/2023, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA (bloqueio/penhora on line) <br>R$142,00 em 22/05/2023 (ID 072023000012566326)

23/05/2023, 08:25

Juntada de certidão

19/05/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/05/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/05/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

08/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

06/03/2023, 17:28

Expedição de Edital - intimação

06/03/2023, 16:12

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:44

Juntada de certidão

27/01/2023, 17:53

Juntada de certidão

27/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2022

13/12/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/12/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/12/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2022, 08:23

Expedição de ofício

06/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/11/2022, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA (bloqueio/penhora on line) <br>R$680,89 em 25/11/2022 (ID 072022000027119740)

27/11/2022, 08:23

Juntada de certidão

24/11/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

20/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA EDITAL Nº 710015854468 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado RODRIGO SALDANHA DE SOUZA, CPF: 413.194.000-00, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 680,89(seiscentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5021738-64.2016.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 18/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021738-64.2016.4.04.7108/RS

20/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 10:51

Expedição de Edital - intimação

18/07/2022, 19:04

Decisão interlocutória

14/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/06/2022, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/03/2022, 14:13

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/03/2021, 14:31

Juntado(a)

03/11/2020, 16:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/10/2020, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

20/10/2020, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

20/10/2020, 21:04

Juntada de Petição

04/10/2020, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/08/2020, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/08/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/08/2020, 22:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/08/2020, 22:05

Juntada de certidão

06/08/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/08/2020, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

14/04/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 16:21

Decisão interlocutória

13/04/2020, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/03/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

06/03/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 14:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

03/03/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

24/01/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 49

22/01/2020, 16:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2020, 16:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/01/2020, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/12/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 43

06/12/2019, 12:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2019, 12:41

Juntada de certidão

03/12/2019, 13:26

Juntada de certidão

26/11/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/11/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/11/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019, 11:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

15/11/2019, 01:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

22/10/2019, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/10/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 32

02/10/2019, 12:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2019, 12:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/09/2019, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2019, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2019, 16:55

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05F para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/05/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 16:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/04/2019, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/06/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/05/2018, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2018, 13:19

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

07/05/2018, 13:18

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

27/04/2018, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2018, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/04/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2018, 17:57

Despacho/Decisão - de Expediente

03/04/2018, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2018, 12:26

Juntada de Petição

19/03/2018, 16:11

Juntado(a)

27/09/2017, 13:50

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/09/2017, 13:21

Despacho/Decisão - de Expediente

16/05/2017, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2017, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/01/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/01/2017, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2017, 15:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME<br/>Carta postada em 24/11/2016<br/>Carta entregue em 21/12/2016

28/12/2016, 22:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME: 1 carta

22/11/2016, 11:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,60 em 04/11/2016

09/11/2016, 08:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/11/2016, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2016, 14:28

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50101448720154047108

26/10/2016, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 15:38

INFORMAÇÃO

•18/03/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2017, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2016, 17:02