Execução Fiscal 5021738-64.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

RODRIGO SALDANHA DE SOUZA

Reu

RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:48

Trânsito em julgado

24/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:58

Confirmada

28/09/2023, 12:57

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:27

Documento (Certidão)

20/09/2023, 09:18

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:41

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:53

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:52

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:48

Trânsito em julgado

24/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:58

Confirmada

28/09/2023, 12:57

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:27

Documentos

•08/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:27

Documento (Certidão)

20/09/2023, 09:18

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:41

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:53

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:52

Expedida/certificada

18/08/2023, 19:15

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 22:51

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 16:55

Outras Decisões

01/08/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 14:29

Documento (Certidão)

31/05/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:43

Confirmada

31/05/2023, 12:32

Documento (Certidão)

25/05/2023, 08:54

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:22

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2023, 17:31

Documento (Certidão)

23/05/2023, 15:02

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2023, 08:25

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2023, 08:25

Documento (Certidão)

19/05/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:44

Confirmada

15/05/2023, 10:44

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:02

Documento (Edital)

04/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710017214399 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 03.058.514/0001-96 e RODRIGO SALDANHA DE SOUZA, CPF: 413.194.000-00, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 922,44 (novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 06/03/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021738-64.2016.4.04.7108/RS

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:12

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:44

Documento (Certidão)

27/01/2023, 17:53

Documento (Certidão)

27/01/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 10:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:16

Confirmada

16/12/2022, 16:03

Documento (Certidão)

13/12/2022, 10:36

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:56

Expedida/certificada

07/12/2022, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2022, 16:58

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:58

Depósito de Bens/Dinheiro

27/11/2022, 08:23

Documento (Certidão)

24/11/2022, 21:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:20

Confirmada

31/10/2022, 13:20

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:16

Documento (Edital)

26/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: RODRIGO SALDANHA DE SOUZA EDITAL Nº 710015854468 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado RODRIGO SALDANHA DE SOUZA, CPF: 413.194.000-00, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 680,89(seiscentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5021738-64.2016.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 18/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021738-64.2016.4.04.7108/RS

20/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/07/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 19:04

Outras Decisões

14/07/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:00

Confirmada

28/06/2022, 10:12

Expedida/certificada

24/06/2022, 14:05

Documento (Carta de ordem)

24/06/2022, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2022, 14:03

Por decisão judicial

21/03/2022, 14:13

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2022, 03:00

Por decisão judicial

18/03/2021, 14:31

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 16:18

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/10/2020, 15:21

Documento (Carta)

20/10/2020, 21:04

Documento (Carta)

20/10/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 20:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 12:20

Confirmada

10/08/2020, 10:21

Expedida/certificada

06/08/2020, 22:05

Expedição de documento (Carta)

06/08/2020, 22:05

Documento (Certidão)

06/08/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:28

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:02

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:20

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:10

Confirmada

14/04/2020, 15:42

Expedida/certificada

13/04/2020, 16:21

Outras Decisões

13/04/2020, 16:21

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 15:41

Confirmada

06/03/2020, 10:22

Expedida/certificada

04/03/2020, 14:11

Documento (Carta)

03/03/2020, 21:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 14:29

Confirmada

24/01/2020, 14:37

Expedida/certificada

22/01/2020, 16:17

Expedição de documento (Carta)

22/01/2020, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2020, 17:10

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 11:30

Confirmada

12/12/2019, 10:45

Expedida/certificada

06/12/2019, 12:41

Expedição de documento (Carta)

06/12/2019, 12:41

Documento (Certidão)

03/12/2019, 13:26

Documento (Certidão)

26/11/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 15:57

Confirmada

19/11/2019, 09:37

Expedida/certificada

18/11/2019, 11:11

Decurso de Prazo

15/11/2019, 01:02

Documento (Carta)

22/10/2019, 21:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 14:11

Confirmada

03/10/2019, 15:54

Expedida/certificada

02/10/2019, 12:25

Expedição de documento (Carta)

02/10/2019, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2019, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 16:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:50

Confirmada

08/05/2019, 09:09

Expedida/certificada

06/05/2019, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 13:49

Confirmada

08/05/2018, 17:13

Expedida/certificada

07/05/2018, 13:19

Documento (Carta)

07/05/2018, 13:18

Por decisão judicial

27/04/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 10:22

Confirmada

04/04/2018, 10:38

Expedida/certificada

03/04/2018, 17:57

Mero expediente

03/04/2018, 17:57

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 13:50

Expedição de documento (Carta)

05/09/2017, 13:21

Mero expediente

16/05/2017, 15:59

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 15:59

Confirmada

20/01/2017, 08:49

Expedida/certificada

18/01/2017, 15:38

Documento (Carta)

28/12/2016, 22:14

Expedição de documento (Carta)

22/11/2016, 11:05

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 08:46

Mero expediente

07/11/2016, 17:02

Conclusão (para decisão)

26/10/2016, 14:28

Distribuição (dependência)

26/10/2016, 14:08

•20/07/2022, 00:00