Apelação Cível 5001594-22.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ANA CRISTINA ALVES CE

CPF

Autor

FERNANDA TOMBERG ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ASSIS MORAES SOARES

OAB/RS 005906·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS WELTER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

14/02/2023, 11:10

Sentença desconstituída - por maioria

18/10/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Período da sessão: <b>07/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

28/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 13

27/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2022, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 18:16

Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB31

21/09/2022, 18:16

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 11:10

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:01

14/02/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

14/02/2023, 11:10

Sentença desconstituída - por maioria

18/10/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Período da sessão: <b>07/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

28/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 13

27/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2022, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 18:16

Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB31

21/09/2022, 18:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/09/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2022<br>Período da sessão: <b>02/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

24/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 240

23/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2022, 13:44

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

02/08/2022, 19:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB31 -> GAB32

02/08/2022, 17:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/08/2022, 12:06

Juntada de Petição

22/07/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 129

20/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/07/2022, 14:15

Juntada de Petição

21/11/2019, 10:12

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 14:33

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/07/2022, 17:45

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/07/2022, 17:45