Apelação Cível 5001594-22.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÁrea de Preservação PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ANA CRISTINA ALVES CE

CPF

Autor

FERNANDA TOMBERG ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

ASSIS MORAES SOARES

OAB/RS 005906·CPF·Representa: Autor

ASSIS MORAES SOARES

OAB/RS 005906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2023, 02:00

Trânsito em julgado

18/03/2023, 02:00

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 13:30

Confirmada

20/02/2023, 13:30

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 11:10

Sentença desconstituída

18/10/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA ALVES CE (RÉU) ADVOGADO: ASSIS MORAES SOARES (OAB rs005906) APELANTE: FERNANDA TOMBERG ALVES (RÉU) ADVOGADO: ASSIS MORAES SOARES (OAB rs005906) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001594-22.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

28/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 18:16

Sobrestado

13/09/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/03/2023, 02:00

Trânsito em julgado

18/03/2023, 02:00

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 13:30

Documentos

•28/09/2022, 00:00

Confirmada

20/02/2023, 13:30

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 11:10

Sentença desconstituída

18/10/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA ALVES CE (RÉU) ADVOGADO: ASSIS MORAES SOARES (OAB rs005906) APELANTE: FERNANDA TOMBERG ALVES (RÉU) ADVOGADO: ASSIS MORAES SOARES (OAB rs005906) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001594-22.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

28/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 18:16

Sobrestado

13/09/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA ALVES CE (RÉU) ADVOGADO: ASSIS MORAES SOARES (OAB rs005906) APELANTE: FERNANDA TOMBERG ALVES (RÉU) ADVOGADO: ASSIS MORAES SOARES (OAB rs005906) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001594-22.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

24/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 19:23

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 17:47

Pedido de Vista

02/08/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA ALVES CE (RÉU) ADVOGADO: ASSIS MORAES SOARES (OAB rs005906) APELANTE: FERNANDA TOMBERG ALVES (RÉU) ADVOGADO: ASSIS MORAES SOARES (OAB rs005906) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001594-22.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

21/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 16:23

Distribuição (sorteio)

02/04/2019, 14:33

80

•24/08/2022, 00:00

•21/07/2022, 00:00