Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 14:43
Decisão interlocutória
21/11/2024, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/09/2024, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/09/2024, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
10/09/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
16/08/2024, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
16/08/2024, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
15/08/2024, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
24/06/2024, 16:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 19:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.
16/05/2024, 08:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024
06/05/2024, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:48
Decisão interlocutória
03/04/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/03/2024, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/02/2024, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/02/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
20/02/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
20/10/2023, 16:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024
20/10/2023, 15:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154
17/10/2023, 19:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
18/09/2023, 09:43
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
11/09/2023, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
06/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 14:01
Decisão interlocutória
30/05/2023, 15:33
Juntada de Petição
17/05/2023, 07:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138
04/05/2023, 01:01
Juntada de Petição
24/04/2023, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138
06/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/03/2023, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/03/2023, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023, 16:43
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/03/2023, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/03/2023, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/03/2023, 16:25
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 13:59
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50064817720174047200
22/03/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO BARCI (RÉU) ADVOGADO: MURILO PRAZERES (OAB SC004499)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006481-77.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO
21/07/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
12/03/2019, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/03/2019, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/02/2019, 13:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 128 e 129
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
19/01/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/01/2018, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/01/2018, 18:45
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018
02/01/2018, 15:54
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018
02/01/2018, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/12/2017, 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/11/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2017, 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2017, 17:22
Ato Ordinatório
20/11/2017, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/11/2017, 09:57
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017
30/10/2017, 18:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
28/10/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
19/10/2017, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/10/2017, 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2017, 15:06
Despacho/Decisão - de Expediente
18/10/2017, 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2017, 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2017, 10:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2017, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2017, 17:47
Juntada de Petição
22/09/2017, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/09/2017, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2017, 20:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
11/09/2017, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2017, 10:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
10/09/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2017, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2017, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2017, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2017, 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
31/08/2017, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/08/2017, 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
31/08/2017, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2017, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2017, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2017, 15:36
Despacho/Decisão - de Expediente
31/08/2017, 15:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2017, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2017, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2017, 11:08
Juntada de Petição
20/06/2017, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2017, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2017, 18:02
Intimação em Secretaria
16/06/2017, 17:08
Intimação em Secretaria
16/06/2017, 17:08
Intimação em Secretaria
16/06/2017, 17:08
Intimação em Secretaria
16/06/2017, 17:08
Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP06S)
16/06/2017, 16:43
Juntado(a)
16/06/2017, 10:28
Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP06S para SCFLPCEJUA)
14/06/2017, 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2017, 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/06/2017, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2017, 21:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/06/2017, 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2017, 14:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
05/06/2017, 14:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2017, 01:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2017, 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2017, 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2017, 16:26
Despacho/Decisão - de Expediente
31/05/2017, 16:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2017, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2017, 12:24
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.