Agravo em Recurso Especial 5021408-28.2020.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021408-28.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/12/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 756739/2024 - AgInt nos EDcl no

22/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756739 - AgInt nos EDcl no AREsp 2496330 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 17:50

Conhecido o recurso de FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00756739/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2496330/RS

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756739/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2496330/RS

29/10/2024, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA QUINTA REGIÃO apresentar resposta à petição n. 756739/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

16/10/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 756739/2024 -

03/09/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 16:10

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