INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
VALMIR MENEGARO
CPF
Reu
MARIA LOURDES COSTA MENEGARO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS
Representa: Autor
CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE
OAB/SC 022948·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/08/2025, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 13:19
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 13:19
Juntada de certidão
08/07/2025, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025, 21:44
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/06/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 14:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025, 14:04
Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 14:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMIR MENEGARO)
16/06/2025, 13:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2024, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2024, 18:44
08/07/2025, 13:19
Juntada de certidão
08/07/2025, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025, 21:44
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/06/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 14:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025, 14:04
Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 14:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMIR MENEGARO)
16/06/2025, 13:52
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01
16/06/2025, 13:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA LOURDES COSTA MENEGARO)
16/06/2025, 13:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025, 14:18
Juntado(a)
20/05/2025, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 08:31
Determinada a intimação
20/05/2025, 08:31
Juntado(a)
19/05/2025, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 18:43
Juntada de Petição
19/05/2025, 18:16
Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON
15/05/2025, 15:17
Determinada a intimação
13/05/2025, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/03/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 18:51
Ato ordinatório praticado
28/02/2025, 18:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2024, 12:20
Despacho
20/08/2024, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2024, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2024, 16:22
Juntada de Petição - MARIA LOURDES COSTA MENEGARO (SC022948 - CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE)
26/06/2024, 16:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 22:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024, 14:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024, 11:57
Expedição de mandado - SCTUBCEMAN
24/05/2024, 14:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022948
13/05/2024, 13:43
Despacho
10/05/2024, 19:35
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2024, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2024, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 13:09
Despacho
08/03/2024, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 17:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/03/2024, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024, 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/01/2024, 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 12:02
Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 12:02
Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50004574120194047207
04/10/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: VALMIR MENEGARO (RÉU) ADVOGADO: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000457-41.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: VALMIR MENEGARO (RÉU) ADVOGADO: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000457-41.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
21/07/2022, 00:00
Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4
16/10/2019, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/10/2019, 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
06/10/2019, 23:59
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50328649020194040000/TRF
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50328649020194040000/TRF
05/08/2019, 14:24
Autos com Juiz para Sentença
05/08/2019, 10:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2019, 01:02
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50328649020194040000/TRF
31/07/2019, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2019, 10:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/07/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
02/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019, 17:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019, 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
01/07/2019, 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
24/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019, 13:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
14/06/2019, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2019, 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019, 14:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/06/2019, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2019, 10:17
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/06/2019, 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019, 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019, 16:27
Autos com Juiz para Sentença
27/05/2019, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2019, 13:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 16:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO JUDICIAL
09/05/2019, 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13