INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Autor
MARIA LOURDES COSTA MENEGARO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE
OAB/SC 022948·CPF·Representa: Autor
CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE
OAB/SC 022948·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Execução frustrada
07/08/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 13:10
Confirmada
18/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2025, 13:19
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:19
Documento (Certidão)
08/07/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 12:31
Confirmada
27/06/2025, 21:44
Publicação
20/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000457-41.2019.4.04.7207/SC
EXECUTADO: MARIA LOURDES COSTA MENEGARO (Sucessor)
ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, conforme dispõe o artigo 221, inc. VI, do Provimento 62/2017 da Corregedoria Regional do TRF4, a Secretaria da Vara intima a parte executada acerca do bloqueio de valores de sua titularidade, mediante SISBAJUD, para manifestação no prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme determina o artigo 854, § 3º, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000457-41.2019.4.04.7207/SC
EXECUTADO: MARIA LOURDES COSTA MENEGARO (Sucessor)
ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, conforme dispõe o artigo 221, inc. VI, do Provimento 62/2017 da Corregedoria Regional do TRF4, a Secretaria da Vara intima a parte executada acerca do bloqueio de valores de sua titularidade, mediante SISBAJUD, para manifestação no prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme determina o artigo 854, § 3º, do CPC.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2025, 14:06
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:04
Expedida/certificada
17/06/2025, 14:04
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 13:52
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 13:52
Publicação
27/05/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000457-41.2019.4.04.7207/SC
EXECUTADO: MARIA LOURDES COSTA MENEGARO (Sucessor)
ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a decisão 95.1 determinou o bloqueio de valores exclusivamente em relação ao executado VALMIR MENEGARO, e tendo sido identificado bloqueio em conta bancária da sucessora, determino, com urgência, o imediato desbloqueio dos valores eventualmente constritos em nome da sucessora.
Aguarde-se a resposta do SISBAJUD quanto ao cumprimento da medida.
Após, cumpra-se integralmente o disposto na decisão 95.1.
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 10:01
Expedida/certificada
20/05/2025, 08:31
Mero expediente
20/05/2025, 08:31
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 18:44
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:16
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 15:17
Mero expediente
13/05/2025, 18:08
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 10:05
Confirmada
10/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2025, 18:51
Ato ordinatório
28/02/2025, 18:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2025, 03:00
Por decisão judicial
22/08/2024, 12:20
Mero expediente
20/08/2024, 19:12
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 17:10
Expedida/certificada
27/06/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:22
Documento (Certidão)
14/06/2024, 22:17
Documento (Mandado)
06/06/2024, 14:20
Mandado
27/05/2024, 11:57
Expedição de documento (Mandado)
24/05/2024, 14:22
Documento (Certidão)
13/05/2024, 13:43
Mero expediente
10/05/2024, 19:35
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 19:34
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 15:13
Confirmada
22/03/2024, 15:13
Expedida/certificada
21/03/2024, 15:43
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 10:45
Expedida/certificada
11/03/2024, 13:09
Mero expediente
08/03/2024, 18:44
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 17:51
Mudança de Classe Processual
08/03/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 23:34
Confirmada
21/01/2024, 04:12
Expedida/certificada
10/01/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 09:59
Expedida/certificada
28/11/2023, 15:05
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 16:15
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2023, 12:02
Ato ordinatório
09/10/2023, 12:02
Recebimento
04/10/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: VALMIR MENEGARO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000457-41.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: VALMIR MENEGARO (RÉU) ADVOGADO: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000457-41.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: VALMIR MENEGARO (RÉU) ADVOGADO: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000457-41.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO