Execução Fiscal 5005187-47.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 202.383,04

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

ROSELAINE DE ANDRADE DETTENBORN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/05/2023, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/05/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/05/2023, 15:28

Juntada de Petição

24/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:07

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/05/2023

19/05/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2023, 14:42

Despacho

04/05/2023, 09:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/05/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/05/2023, 16:00

Todas as movimentações(92)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/05/2023, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/05/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

CERTIDÃO

•29/05/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 09:17

26/05/2023, 15:28

Juntada de Petição

24/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:07

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/05/2023

19/05/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2023, 14:42

Despacho

04/05/2023, 09:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/05/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/05/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/04/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA <br>R$3.485,24 em 20/01/2023 (ID 124029000022301200)

24/01/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA <br>R$3,19 em 18/01/2023 (ID 124029000012301180)

21/01/2023, 08:34

Juntado(a)

17/01/2023, 17:35

Intimação por Edital

16/01/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2023

30/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

29/11/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022

29/11/2022, 16:33

Expedição de Edital - intimação

29/11/2022, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

15/11/2022, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

14/11/2022, 12:55

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

10/11/2022, 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

07/11/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2022, 12:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSELAINE DE ANDRADE DETTENBORN)

19/10/2022, 13:43

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

19/10/2022, 13:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA)

19/10/2022, 13:43

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

03/10/2022, 08:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXECUTADO: ROSELAINE DE ANDRADE DETTENBORNApenso(s) Art.28 LEF: 5006035-34.2018.4.04.7202 EDITAL Nº 720008820100 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50051874720184047202 e 5006035-34.2018.4.04.7202, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ROSELAINE DE ANDRADE DETTENBORN, CPF: 03185266978 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 384576188018 e 770402807118, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005187-47.2018.4.04.7202/SC

22/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/07/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 17:34

Expedição de Edital - citação

06/07/2022, 14:37

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43

06/04/2022, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

28/03/2022, 13:05

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

25/03/2022, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

22/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/12/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/08/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2021, 16:28

Decisão interlocutória

16/07/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/05/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2021, 23:59

Juntado(a)

14/04/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/11/2020, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

04/11/2020, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

13/10/2020, 15:41

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

15/06/2020, 17:38

Juntada de certidão

20/05/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/02/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006035-34.2018.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

15/10/2019, 12:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

20/09/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2019, 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

09/07/2019, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

01/07/2019, 13:11

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

27/06/2019, 00:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02S para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/12/2018, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/12/2018, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4 - SCCHA02-2018/02170162<br/>(CONSTRUTORA BORN LTDA - EPP)

05/11/2018, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - SCCHA02-2018/02170162

29/10/2018, 13:41

Expedição de mandado - SCCHA02-2018/02170162<br/>(CONSTRUTORA BORN LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

26/10/2018, 14:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2018, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 13:57

Distribuído por sorteio - Número: 50066474520134047202

10/08/2018, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 14:29