Execução Fiscal 5005187-47.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
ROSELAINE DE ANDRADE DETTENBORN
CPF
031.***.***-78
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
14/05/2026, 09:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/05/2024, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
29/05/2023, 14:18
Execução frustrada
29/05/2023, 14:18
Petição
26/05/2023, 15:28
Petição
24/05/2023, 16:30
Expedida/certificada
23/05/2023, 16:07
Documento (Certidão)
19/05/2023, 08:45
Petição
18/05/2023, 16:48
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/05/2023, 14:42
Mero expediente
04/05/2023, 09:17
Documento (Certidão)
03/05/2023, 11:08
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 14:50
Petição
01/05/2023, 16:00
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
14/05/2026, 09:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/05/2024, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
29/05/2023, 14:18
Execução frustrada
29/05/2023, 14:18
Petição
26/05/2023, 15:28
Petição
24/05/2023, 16:30
Expedida/certificada
23/05/2023, 16:07
Documento (Certidão)
19/05/2023, 08:45
Petição
18/05/2023, 16:48
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/05/2023, 14:42
Mero expediente
04/05/2023, 09:17
Documento (Certidão)
03/05/2023, 11:08
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 14:50
Petição
01/05/2023, 16:00
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Petição
12/04/2023, 21:46
Expedida/certificada
12/04/2023, 13:52
Documento (Certidão)
12/04/2023, 13:52
Decurso de Prazo
05/04/2023, 01:01
Documento (Edital)
04/04/2023, 03:00
Documento (Edital)
17/02/2023, 03:00
Depósito de Bens/Dinheiro
24/01/2023, 08:34
Depósito de Bens/Dinheiro
21/01/2023, 08:34
Documento (Outros documentos)
17/01/2023, 17:35
Intimação
16/01/2023, 14:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXECUTADO: ROSELAINE DE ANDRADE DETTENBORNApenso(s) Art.28 LEF: 5006035-34.2018.4.04.7202 EDITAL Nº 720009392921 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA, a parte executada BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 3.500,29 (três mil e quinhentos reais e vinte e nove centavos), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50051874720184047202, e o número da chave 384576188018. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005187-47.2018.4.04.7202/SC
30/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
29/11/2022, 16:35
Ato ordinatório
29/11/2022, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 15:33
Documento (Mandado)
15/11/2022, 08:06
Mandado
14/11/2022, 12:55
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2022, 18:42
Documento (Carta)
07/11/2022, 21:01
Expedição de documento (Carta)
20/10/2022, 12:32
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 13:43
Documento (Outros documentos)
19/10/2022, 13:43
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 08:32
Documento (Edital)
14/09/2022, 03:00
Documento (Edital)
06/09/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXECUTADO: ROSELAINE DE ANDRADE DETTENBORNApenso(s) Art.28 LEF: 5006035-34.2018.4.04.7202 EDITAL Nº 720008820100 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50051874720184047202 e 5006035-34.2018.4.04.7202, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ROSELAINE DE ANDRADE DETTENBORN, CPF: 03185266978 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 384576188018 e 770402807118, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005187-47.2018.4.04.7202/SC
22/07/2022, 00:00
Documento (Certidão)
21/07/2022, 17:35
Ato ordinatório
21/07/2022, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2022, 14:37
Documento (Mandado)
06/04/2022, 15:45
Mandado
28/03/2022, 13:05
Expedição de documento (Mandado)
25/03/2022, 17:39
Documento (Carta)
22/02/2022, 21:01
Expedição de documento (Carta)
08/02/2022, 18:52
Petição
15/12/2021, 11:39
Confirmada
10/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2021, 18:28
Documento (Carta)
06/08/2021, 21:02
Expedição de documento (Carta)
28/07/2021, 16:28
Outras Decisões
16/07/2021, 15:52
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 16:34
Petição
13/05/2021, 10:55
Confirmada
24/04/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
14/04/2021, 12:57
Petição
27/11/2020, 16:40
Confirmada
22/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2020, 11:15
Decurso de Prazo
12/11/2020, 01:03
Documento (Mandado)
04/11/2020, 08:37
Mandado
13/10/2020, 15:41
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2020, 17:38
Documento (Certidão)
20/05/2020, 08:59
Petição
05/02/2020, 15:56
Expedida/certificada
27/01/2020, 14:46
Documento (Certidão)
15/10/2019, 12:42
Documento (Carta)
20/09/2019, 21:00
Expedição de documento (Carta)
16/08/2019, 15:26
Documento (Mandado)
09/07/2019, 18:24
Mandado
01/07/2019, 13:11
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2019, 00:06
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/12/2018, 15:38
Petição
06/12/2018, 13:04
Expedida/certificada
03/12/2018, 14:51
Ato ordinatório
03/12/2018, 14:51
Documento (Mandado)
05/11/2018, 18:19
Mandado
29/10/2018, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2018, 14:07
Mero expediente
10/10/2018, 14:29
Conclusão (para decisão)
13/08/2018, 13:57
Distribuição (sorteio)
10/08/2018, 17:27
Documentos
80
•
30/11/2022, 00:00
80
•
22/07/2022, 00:00