Procedimento Comum Cível 5004033-04.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 57.406,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LORENO DE BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

12/05/2025, 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/05/2025, 13:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/04/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

29/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

14/03/2025, 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

12/03/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/03/2025, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/03/2025, 07:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:10

Juntada de Petição

28/02/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

06/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(147)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

12/05/2025, 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/05/2025, 13:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/04/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 15:05

SENTENÇA

•18/06/2018, 15:52

29/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

14/03/2025, 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

12/03/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/03/2025, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/03/2025, 07:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:10

Juntada de Petição

28/02/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

27/01/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

27/01/2025, 17:06

Decisão interlocutória

27/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/01/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/01/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2024, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/12/2024, 07:53

Juntada de Petição

06/12/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 18:39

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 18:39

Juntada de Petição

12/08/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/01/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

28/11/2023, 17:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

28/11/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/08/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

13/08/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/08/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:22

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/06/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/06/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/06/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2023, 13:44

Juntada de Petição

31/05/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/05/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/05/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/05/2023, 17:52

Juntada de Petição

24/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/05/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/05/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/04/2023, 11:48

Juntada de Petição

11/04/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/11/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/11/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/11/2022, 17:01

Despacho

01/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 15:05

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 13:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50040330420174047113

19/08/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENO DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004033-04.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/02/2020, 15:28

Juntada de Petição

28/02/2020, 14:22

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:45

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

24/07/2018, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

22/07/2018, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/07/2018, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/07/2018, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/07/2018, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/07/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/06/2018, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2018, 14:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/06/2018, 15:52

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

31/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/03/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/03/2018, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/03/2018, 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/03/2018, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/02/2018, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/01/2018, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/01/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2018, 17:16

Ato Ordinatório

18/01/2018, 17:16

Juntada de Petição

18/01/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/01/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/01/2018, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/11/2017, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/11/2017, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2017, 12:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/11/2017, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2017, 12:40

Juntada de Petição

10/11/2017, 11:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2017, 13:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/11/2017, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2017, 13:31

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2018, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2017, 13:27