Apelação Cível 5004033-04.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 57.406,44

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LORENO DE BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

LORENO DE BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB51

31/03/2026, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

02/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:25

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

12/05/2025, 15:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/05/2025, 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

19/08/2022, 11:30

Transitado em Julgado

19/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/08/2022, 11:10

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB51

31/03/2026, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:25

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:15

02/03/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

02/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:25

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

12/05/2025, 15:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/05/2025, 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

19/08/2022, 11:30

Transitado em Julgado

19/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/08/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 16:21

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:08