Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020781-63.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 71.063,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

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ADELAR RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/08/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/08/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/08/2025, 02:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15865508-3

01/08/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

01/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/07/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/07/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

28/07/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

24/07/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:40

Todas as movimentações(107)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/08/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/08/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/08/2025, 02:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15865508-3

01/08/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2017, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 13:31

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legal

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01/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/07/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/07/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

28/07/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

24/07/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5072179-07.2025.4.04.9445/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

23/07/2025, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/06/2025, 11:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710046360 processada no TRF4 com o no. 50198092820254049388/TRF (ADELAR RODRIGUES)

14/06/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710046360 processada no TRF4 com o no. 50721790720254049445/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

14/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710046360

13/06/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/06/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/06/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/06/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/06/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/06/2025, 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710046360

05/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66

04/06/2025, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

29/05/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/05/2025, 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/05/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/04/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2025 14:01:51)

11/04/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/02/2025, 16:06

Determinada a intimação

03/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/02/2025, 14:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50207816320164047108/TRF

31/01/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020781-63.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

13/03/2018, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/03/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

03/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2018, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2018, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2017, 22:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

18/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2017, 16:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/11/2017, 16:12

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2017, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2017, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2017, 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/05/2017, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2017, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/05/2017, 09:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2017, 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2017, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2017, 13:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/03/2017, 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2017, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/03/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2017, 15:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/11/2016, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/11/2016, 14:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2016, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/11/2016, 12:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/11/2016, 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2016, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/11/2016, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2016, 16:52

Ato Ordinatório

18/10/2016, 16:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/10/2016, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2017, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2016, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2016, 16:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2016, 15:52