Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030610-29.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 50.131,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ELEDAR SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS 034637·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:10

Transitado em Julgado

06/02/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

05/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

05/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/02/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

04/02/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

29/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

06/12/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:10

Transitado em Julgado

06/02/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

05/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

05/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 11:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 20:26

04/02/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

04/02/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

29/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

06/12/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 11:42

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/11/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/09/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033686-06.2023.4.04.9388/TRF (ELEDAR SOARES DE SOUZA)

24/09/2024, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

23/01/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/01/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5134396-57.2023.4.04.9445/TRF (DIRCEU MACHADO RODRIGUES)

22/12/2023, 07:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079898 processada no TRF4 com o no. 50336860620234049388/TRF (DIRCEU MACHADO RODRIGUES)

02/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079898 processada no TRF4 com o no. 51343965720234049445/TRF (DIRCEU MACHADO RODRIGUES)

02/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079898 processada no TRF4 com o no. 50336860620234049388/TRF (ELEDAR SOARES DE SOUZA)

02/11/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710079898

30/10/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/10/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/10/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

05/10/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710079898

05/10/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/09/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/09/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

10/08/2023, 15:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/06/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/06/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/06/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/06/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/06/2023, 07:21

Determinada a intimação

07/06/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/06/2023, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/06/2023, 14:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50306102920154047100

03/04/2023, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEDAR SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB RS034637) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030610-29.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

22/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

28/08/2019, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

03/08/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/07/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

14/06/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/05/2019, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/05/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/05/2019, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

06/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

03/05/2019, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:49

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/04/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/04/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/04/2019, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

12/04/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

11/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/04/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

05/04/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2019, 14:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/04/2019, 14:52

Autos com Juiz para Sentença

01/04/2019, 14:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/04/2019, 14:51

Juntado(a)

12/02/2019, 16:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

07/01/2019, 18:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/01/2019, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/10/2018, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

05/10/2018, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

04/10/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/10/2018, 16:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

03/10/2018, 14:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/10/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

24/07/2018, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/07/2018, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/07/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

20/07/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2018, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2018, 15:53

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2018, 15:52

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

20/07/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

15/06/2018, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/06/2018, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/06/2018, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

14/06/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 10:44

Autos com Juiz para Sentença

14/06/2018, 10:43

Juntado(a)

14/06/2018, 10:30

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Previdenciária - 12/06/2018 14:20. Refer. Evento 66

12/06/2018, 14:35

Lavrada Certidão

14/05/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

14/03/2018, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/03/2018, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2018, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

13/03/2018, 13:43

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Previdenciária - 12/06/2018 14:20

13/03/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

13/03/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

13/03/2018, 13:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/03/2018, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2018, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/02/2018, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

26/01/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2018, 13:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/01/2018, 09:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2017, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/11/2017, 14:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

27/10/2017, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/10/2017, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

27/10/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 10:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/10/2017, 08:39

Lavrada Certidão

23/10/2017, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2017, 18:29

Lavrada Certidão

12/05/2017, 13:46

Lavrada Certidão

27/01/2017, 11:36

Expedido Ofício

24/01/2017, 13:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/01/2017, 09:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2017, 09:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/01/2017, 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2016, 18:59

Juntada - Peças Digitalizadas

01/08/2016, 14:03

Lavrada Certidão

25/07/2016, 12:14

Expedido Ofício

21/07/2016, 18:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/06/2016, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2016, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/05/2016, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/05/2016, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2016, 11:09

Ato Ordinatório

29/04/2016, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2016, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/03/2016, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2016, 13:01

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPOA20-2016/01451044 OBS: Negativa de Endereço

11/03/2016, 11:18

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA20-2016/01451044

10/03/2016, 14:20

Expedido Mandado - RSPOA20-2016/01451044<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

17/02/2016, 18:12

Expedido Ofício

11/02/2016, 16:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/12/2015, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2015, 12:31

Lavrada Certidão

03/12/2015, 12:24

Lavrada Certidão

19/10/2015, 16:09

Expedido Ofício

19/10/2015, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/10/2015, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/09/2015, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/09/2015, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/09/2015, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2015, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2015, 17:35

Juntado(a)

21/09/2015, 17:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/09/2015, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2015, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/07/2015, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2015, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2015, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2015, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/06/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2015, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/06/2015, 15:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/06/2015, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2015, 15:20

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/05/2015, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 07:21

SENTENÇA

•26/04/2019, 16:02

SENTENÇA

•01/04/2019, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2018, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2017, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2017, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2016, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2015, 19:16

Todos os documentos(17)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 11:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 07:21

SENTENÇA

•26/04/2019, 16:02

SENTENÇA

•01/04/2019, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2018, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2017, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2017, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2016, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2015, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2015, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2015, 16:03