Embargos à Execução Fiscal 5001636-75.2012.4.04.7103 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001636-75.2012.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPFU01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 12:34

Juntada de Petição

09/09/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB RS061904) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001636-75.2012.4.04.7103/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSURU02F para RSSAN03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:20

Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

15/02/2013, 16:03

Lavrada Certidão

15/02/2013, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/01/2013, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2013, 10:23

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50214123020124040000

24/01/2013, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2013, 10:21

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2013, 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2013, 20:55

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50214123020124040000

07/01/2013, 13:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50214123020124040000

19/12/2012, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2012, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2013, 19:39