Procedimento Comum Cível 5077204-62.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5077204-62.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

23/06/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 14:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50772046220194047100/TRF

18/06/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINIMERCADO MODEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077204-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 638) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINIMERCADO MODEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077204-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 638) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

22/09/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/09/2020, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/09/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 18:23

SENTENÇA

•03/07/2020, 15:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50772046220194047100/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

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