Procedimento Comum Cível 5021174-95.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5021174-95.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:31

Transitado em Julgado

01/06/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/06/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/04/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50211749520194047200

27/03/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N.S.D.N EDUCACAO EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO: SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316) ADVOGADO: CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021174-95.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 707) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N.S.D.N EDUCACAO EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO: SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316) ADVOGADO: CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021174-95.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 707) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 18:57

SENTENÇA

•26/03/2020, 14:26

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50211749520194047200

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