Agravo em Recurso Especial 5008224-25.2017.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008224-25.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 976479/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0976479 - AgInt no AREsp 3013692 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00976479/2025 - AgInt no AREsp 3013692/RS

16/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1170481/2025

01/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1170481/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2025

01/12/2025, 14:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976479/2025 - AgInt no AREsp 3013692/RS

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 976479/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0976479 - AgInt no AREsp 3013692 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00976479/2025 - AgInt no AREsp 3013692/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1170481/2025

Protocolizada Petição 1170481/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976479/2025 - AgInt no AREsp 3013692/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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