Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001536-17.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.624,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

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VALDAIR GALAFASSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/02/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/02/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/02/2026, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

04/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

03/02/2026, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/01/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

30/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

29/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

28/01/2026, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:13

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/02/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/02/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/02/2026, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2018, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 15:11

Reportar Problema

legal

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04/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

03/02/2026, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/01/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

30/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

29/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

28/01/2026, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:13

Juntada de Petição

28/01/2026, 10:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15995816-0

28/01/2026, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/01/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

21/01/2026, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 124

13/01/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/01/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/01/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

06/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2026, 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5153250-31.2025.4.04.9445/TRF (ISADORA CONTE TIBOLLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2025, 02:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710105408 processada no TRF4 com o no. 51532503120254049445/TRF (ISADORA CONTE TIBOLLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/11/2025, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710105408

19/11/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/11/2025, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

13/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

11/11/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2025, 07:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710105408

11/11/2025, 07:06

Despacho

06/11/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/11/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

15/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

14/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

13/10/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/10/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/09/2025, 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/09/2025, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/09/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/06/2025, 10:46

Decisão interlocutória

20/06/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/06/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/05/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/03/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/03/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/03/2025, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

12/02/2025, 17:27

Decisão interlocutória

12/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/02/2025, 09:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50015361720174047113/TRF

10/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDAIR GALAFASSI (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001536-17.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:47

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

15/08/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

13/08/2018, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/08/2018, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

19/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

16/07/2018, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/07/2018, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2018, 16:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/07/2018, 15:45

Autos com Juiz para Sentença

21/05/2018, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/05/2018, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

14/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/04/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

18/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2018, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2018, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

16/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

15/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/02/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2018, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/02/2018, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2018, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/02/2018, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

09/01/2018, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/01/2018, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2018, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/01/2018, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 15:55

Ato Ordinatório

22/11/2017, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/10/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/08/2017, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/08/2017, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2017, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2017, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/08/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2017, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/08/2017, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 14:49

Ato Ordinatório

24/07/2017, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2017, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/07/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/07/2017, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2017, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 15:19

Ato Ordinatório

27/06/2017, 15:19

Juntada de Petição

27/06/2017, 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2017, 17:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/06/2017, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2017, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2017, 13:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2017, 13:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/04/2017, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2017, 10:33

Juntada de Petição

25/04/2017, 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

20/04/2017, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2017, 12:29

Distribuído por sorteio

13/04/2017, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2017, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2017, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2017, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2017, 13:47