Recurso Especial 5001536-17.2017.4.04.7113 - TRF4

Recurso Especial 5001536-17.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:55

Não conhecido o recurso de VALDAIR GALAFASSI

26/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 12:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/09/2023, 17:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2388621)

25/09/2023, 17:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/09/2023, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

25/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023, 18:30

Conheço do agravo de VALDAIR GALAFASSI para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2023, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 12:40