Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/11/2025, 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/11/2025, 08:23
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/11/2025, 02:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/11/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/11/2025, 14:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/11/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 11:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2025, 11:01
Conclusos para julgamento
10/11/2025, 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/11/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita
08/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/11/2025, 02:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2023, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 17:01
13/11/2025, 02:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/11/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/11/2025, 14:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/11/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 11:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2025, 11:01
Conclusos para julgamento
10/11/2025, 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/11/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita
08/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/11/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/10/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/10/2025, 15:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 132
30/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 03:05
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/10/2025, 16:51
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
27/10/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
24/10/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/10/2025, 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 04:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5115787-55.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
22/10/2025, 17:19
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710084008 processada no TRF4 com o no. 51157875520254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
24/09/2025, 11:26
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710084008
22/09/2025, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/09/2025, 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/09/2025, 07:13
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/09/2025, 02:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025, 11:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025, 02:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025, 17:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710084008
11/09/2025, 17:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2025, 16:45
Baixa Definitiva
10/09/2025, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025, 16:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/08/2025, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/08/2025, 15:57
Ato ordinatório praticado
18/08/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025, 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50381947420204047100/TRF
18/07/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4
25/10/2024, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/10/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/10/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024, 10:03
Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024, 10:03
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/10/2023, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/10/2023, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 18:35
Despacho
12/09/2023, 18:35
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 14:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2023, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/08/2023, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 18:52
Juntada de Petição
24/07/2023, 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
24/05/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/05/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/05/2023, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2023, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/05/2023, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/05/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 17:01
Despacho
09/05/2023, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 18:21
Despacho
06/03/2023, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 17:35
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50381947420204047100
25/10/2022, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
28/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4
01/09/2021, 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2021, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2021, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2021, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/08/2021, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2021, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2021, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021, 13:43
Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2021, 22:47
Conclusos para julgamento
13/07/2021, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2021, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2021, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2021, 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2021, 09:17
Despacho
23/06/2021, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2021, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/04/2021, 10:51
Ato ordinatório praticado
07/04/2021, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2021, 20:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2021, 23:59
Determinada a citação
05/02/2021, 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2021, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2020, 11:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2020, 10:43
Despacho
20/11/2020, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
20/11/2020, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2020, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4