Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
SENTENÇA
Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 11:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
SENTENÇA
Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 11:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/11/2025, 11:01
Conclusão (para julgamento)
10/11/2025, 02:45
Petição (Petição (outras))
09/11/2025, 14:12
Confirmada
08/11/2025, 23:59
Publicação
03/11/2025, 02:30
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS
AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial.
A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento.
Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.
30/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/10/2025, 03:05
Expedida/certificada
29/10/2025, 03:05
Ato ordinatório
29/10/2025, 03:05
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 16:51
Publicação
27/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF
AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 22/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 05:00
Expedida/certificada
23/10/2025, 04:32
Paga
22/10/2025, 17:19
Enviada ao Tribunal
24/09/2025, 11:26
Documento (Certidão)
22/09/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 07:13
Publicação
15/09/2025, 02:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF
AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 11/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2025, 17:45
Expedida/certificada
11/09/2025, 17:23
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 17:23
Reativação
10/09/2025, 16:45
Baixa Definitiva
10/09/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 16:07
Publicação
22/08/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF
AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 102 - 19/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 101 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 100 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 15:46
Expedida/certificada
20/08/2025, 14:00
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 17:41
Expedida/certificada
18/08/2025, 15:57
Ato ordinatório
18/08/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 03:58
Confirmada
28/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2025, 16:32
Ato ordinatório
18/07/2025, 16:32
Recebimento
18/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
07/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/10/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 16:17
Expedida/certificada
21/10/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 14:00
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 08:55
Expedida/certificada
24/09/2024, 10:03
Procedência em Parte
24/09/2024, 10:03
Conclusão (para julgamento)
09/11/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 16:12
Confirmada
26/10/2023, 16:12
Expedida/certificada
18/10/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 16:15
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2023, 18:35
Mero expediente
12/09/2023, 18:35
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 17:08
Confirmada
06/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 09:34
Expedida/certificada
27/07/2023, 18:52
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 14:18
Confirmada
24/05/2023, 14:18
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 11:10
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/05/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 15:19
Expedida/certificada
09/05/2023, 17:01
Expedida/certificada
09/05/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 17:22
Confirmada
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2023, 18:21
Mero expediente
06/03/2023, 18:21
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 17:35
Recebimento
25/10/2022, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038194-74.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO