Procedimento Comum Cível 5079609-76.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 66.985,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

GILMAR ABREU DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/05/2026, 01:40

Juntada de Petição

28/04/2026, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

22/04/2026, 16:41

Despacho

22/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/02/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

18/02/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

22/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/01/2026, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2026, 01:56

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/05/2026, 01:40

Juntada de Petição

28/04/2026, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

22/04/2026, 16:41

Despacho

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2017, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2017, 10:59

22/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/02/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

18/02/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

22/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/01/2026, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50796097620164047100/TRF

07/01/2026, 16:59

Juntada de Petição

26/09/2025, 12:56

Juntada de Petição

12/09/2025, 15:18

Juntada de Petição

23/08/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ABREU DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079609-76.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20F para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:46

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

09/03/2018, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/01/2018, 15:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 19:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/11/2017, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/11/2017, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/11/2017, 16:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/10/2017, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2017, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/10/2017, 16:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/10/2017, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2017, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2017, 18:25

Autos com Juiz para Sentença

13/10/2017, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2017, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/08/2017, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/08/2017, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/08/2017, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2017, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2017, 11:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/08/2017, 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2017, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2017, 21:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 04:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/05/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2017, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/04/2017, 13:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/03/2017, 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2017, 15:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/03/2017, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2017, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2017, 17:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 06:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/01/2017, 16:00

Ato Ordinatório

26/01/2017, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2017, 15:58

Juntada de Petição

05/12/2016, 14:07

Juntada de Petição

05/12/2016, 14:07

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/11/2016, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2017, 15:58